Processo 237379/10
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 06/05/2010 14:10
Autuado em 06/05/2010 14:10
Oficio de encaminhamento 065/10
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 3068/2010 da Segunda Câmara, de 22/10/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/10/2010 Acórdão   3068/ 2010 Aprovar NESTOR BAPTISTA
13/10/2010 Acórdão   3068/ 2010 Aprovar NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE RIO AZUL
Interessado VICENTE SOLDA

Juntadas
DataDescrição
31/01/2011 08:30 Referente à devolução dos autos físicos ao Jurisdicionado AR - sk778588402br
20/05/2010 13:26 do Protocolo nº 249601/10, referente complementação de documentos (fls. 908 e 909).

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/11/2010 276 Despacho Processual Diverso nº 1610/2010
22/10/2010 272 Acórdão nº 3068/2010
08/10/2010 270 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 35/2010 de 13/10/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/11/2010 16:19 DP  
11/11/2010 10:30 DAT Despacho Processual Diverso nº 1610/2010 -
14/10/2010 11:09 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1071/2010 -
14/10/2010 11:09 S2C Certidão de Publicação DETC nº 12/2010 -
13/10/2010 16:19 DG  
17/09/2010 16:28 GCNB  
15/09/2010 14:29 SMPjTC Parecer nº 10584/2010 - Regularidade. "Prestação de Contas de Transferência Voluntária - Município de Rio Azul e a SEED - pela regularidade das contas. Inscrição do saldo de R$ 1.292,99 na listagem de pendências da DAT
24/08/2010 14:26 DAT Instrução nº 3641/2010 - Regularidade das contas. Reprogramação de saldo para o exercício seguinte. Inscrição do saldo de R$ 357,46 na listagem de pendências desta Diretoria.
12/07/2010 17:24 SITIO  
06/05/2010 16:24 DAT  
06/05/2010 14:10 DP  

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